O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou, em julho, a acusação do Partido Podemos de Valença contra o professor Renato Oliveira, que foi acusado de realizar propaganda negativa antecipada contra a candidata a prefeita Jucélia Nascimento.
A ação foi movida pelo Podemos após Renato Oliveira divulgar, em grupos de WhatsApp, mensagens, imagens e vídeos relacionados ao período em que Jucélia Nascimento era prefeita do município.
De acordo com o advogado Fabio Nogueira, que representou Renato Oliveira, "a justiça eleitoral reconheceu o direito à liberdade de expressão do seu cliente, direito consagrado pela Constituição Federal, já que a ex-prefeita, como ex-gestora, está, mais do que qualquer pessoa, suscetível a críticas da sua época como mandatária de cargo público".