A Justiça Eleitoral acatou a representação da coligação Unidos por Valença e determinou nesta sexta-feira (20) que o publicitário da campanha da candidata a prefeita de Valença, Jucélia Nascimento (Podemos), remova de suas redes sociais notícias falsas relacionadas ao candidato Marcos Medrado.
Elton Andrade, proprietário da empresa que recebeu R$ 70 mil em serviços prestados à candidata, divulgou hoje que o governo do Estado estaria notificando os moradores de Cajaiba a desocupar os imóveis situados na faixa de domínio da Rodovida BA-001 em retaliação à candidata. Ele associou essa notificação ao candidato Marcos Medrado e ao Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito.
Em sua decisão, o juiz eleitoral Leonardo Custódio identificou a existência de desinformação, uma vez que não havia comprovação da informação divulgada.
O juiz determinou a remoção do conteúdo sob pena de multa e que o publicitário se abstenha de divulgar, compartilhar ou reproduzir informações com caráter de desinformação.
Trecho da decisão
De acordo com o advogado Fábio Nogueira, que representou a coligação no caso, a “decisão é acertada, pois os representados se excederam no direito de liberdade de expressão. A eleição não é um jogo sem regras, e a Justiça Eleitoral está vigilante para combater eventuais excessos.”