O Ministério Público do Estado da Bahia abriu inquérito em 23 de dezembro do ano passado para investigar possíveis irregularidades na contratação, execução dos contratos e processos de pagamentos às empresas que prestam serviço de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Valença.
Estão sob investigação os contratos firmados pela prefeitura de Valença com as empresas Projetaj Empreendimentos, Sannas Transportes, RMBR Serviços de Máquinas e Josenildo de Jesus, contratadas entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023.
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| Trecho do inquérito civil |
Há indícios de que as empresas foram contratadas sem possuírem veículos próprios e atuam apenas como intermediárias de pagamentos.
Em dezembro de 2023, foi apurado pelo Valença 360 que a empresa Projetaj recebia R$ 7,02 por quilômetro e repassava R$ 3,80 aos motoristas, que são os verdadeiros prestadores de serviços e arcam com todas as despesas de combustível, manutenção e licenciamentos e outros.
Operação Santa Rota
No dia 11, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Santa Rota para investigar irregularidades na contratação de uma empresa de transporte escolar no município de Santaluz.
De acordo com a PF, a prefeitura de Santaluz realizou um pregão eletrônico em 2022 para contratar uma empresa de transporte escolar para 89 rotas no município. A empresa escolhida não possuía funcionários registrados e tinha apenas cinco veículos, o que era insuficiente para a execução do contrato.
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