Em 22 de maio de 2023, a
gestão do Prefeito Jairo Baptista contratou a empresa COPA ENGENHARIA AMBIENTAL
E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, sem a realização de licitação, para realizar o
transporte do lixo de Valença-Ba até um aterro sanitário em Santo Antônio de
Jesus.
Com um contrato no valor total de R$ 647.440,00, correspondendo a R$ 323.720,00 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e vinte reais) mensais, a Prefeitura de Valença formalizou o acordo inicialmente por 60 dias, alegando uma situação emergencial.
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| Extrato contrato |
Prorrogações suspeitas
O que chama atenção é a
decisão da gestão municipal de prorrogar o contrato por três vezes consecutiva , sendo a
última prorrogação em 25 de novembro.
A justificativa
apresentada pela prefeitura alega que o processo licitatório foi suspenso por
determinação judicial. No entanto, o edital do processo licitatório em questão
foi publicado em 29 de setembro de 2023, quatro meses após a contratação
emergencial da empresa COPA ENGENHARIA.
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| Extrato - terceiro termo aditivo |
Atraso no processo licitatório
A demora na realização do
processo licitatório levanta a suspeita de ser proposital, pois o edital foi
divulgado meses após a contratação emergencial da empresa. Essa aparente falta
de celeridade no processo licitatório contribui para a continuidade de um
serviço oneroso para os cidadãos valencianos. Enquanto a justificativa da
suspensão judicial é apresentada, a população continua arcando com os custos de
um serviço que, além de caro, tem se mostrado ineficiente.
Diante dos fatos
apresentados, a gestão municipal de Valença-Ba precisa prestar esclarecimentos
à população sobre a decisão de contratar emergencialmente a empresa COPA
ENGENHARIA e sobre a demora no processo licitatório.