As denúncias sobre a falta de transporte
escolar no município de Valença-BA são frequentes, com os motoristas paralisando
as atividades devido a atrasos nos pagamentos e a ausência de transporte em algumas
localidades.
O Valença 360 analisou minuciosamente
todos os contratos da Prefeitura de Valença com as empresas prestadores de
serviços de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Os
resultados revelaram contratos milionários e suspeitas de irregularidades nos
contratos.
No período compreendido
entre novembro de 2022 e junho de 2023, a gestão do Prefeito Jairo Baptista
celebrou um total de nove contratos com as seguintes empresas: PROJETAJ
EMPREENDIMENTOS, com sede em Capim Grosso-BA; SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA-ME, localizada em Alagoinhas-BA; e a empresa JOSENILDO SOUZA DE JESUS
EIRELI-ME-BA, estabelecida em Presidente Tancredo Neves.
O valor desses contratos
atinge a cifra de R$ 11.700.934,00 (Onze milhões, setecentos mil, novecentos e
trinta e quatro reais). Um montante que deveria, teoricamente, garantir um
serviço de transporte escolar eficiente, mas que, no entanto, levanta sérias
questões quanto à gestão dos recursos públicos e à qualidade do serviço
prestado.
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| Contratos |
DESVIO CONTRATUAL
Apesar da proibição
formal da subcontratação nos contratos de prestação de serviços de transporte
escolar, as empresas envolvidas, operam sem frota de veículos próprios. Em vez disso,
elas recorrem à subcontratação de motoristas locais, que ficam responsáveis por
todas as despesas relacionadas a combustível, licenciamentos, mão de obra e
outros. É importante ressaltar que essas empresas não mantêm qualquer vínculo
empregatício com os motoristas subcontratados, privando-os de direitos
trabalhistas essenciais.
Na prática, essas
empresas funcionam como intermediárias, atuando como um elo entre a prefeitura
e os verdadeiros prestadores de serviço, que são os motoristas locais
As empresas
intermediarias, além de praticamente não assumirem qualquer despesa, ainda têm
o descaramento de atrasar o pagamento dos valores acordados com os prestadores
de serviços. Gerando consequências graves, como paralisações frequentes e ineficiência
do serviço de transporte escolar ameaçando diretamente o acesso à educação dos
alunos do município de Valença-BA
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| Trecho contrato - vedação da subcontratação total |
DISPARIDADE
Em nossa investigação
anterior, identificamos uma disparidade nos valores envolvidos. Tomemos, por
exemplo, o caso da empresa Projetaj Empreendimentos, na qual a prefeitura paga R$ 7,02 por quilômetro. No entanto, essa
empresa repassa somente R$ 3,80 aos verdadeiros prestadores de serviço, que são
os motoristas locais - os quais, por sinal, arcam com todas as despesas do
transporte escolar.
Essa discrepância resulta
em um lucro altíssimo para a empresa, com a diferença entre o valor recebido da
Prefeitura de Valença-BA e o montante repassado aos subcontratados
representando uma margem de ganho de aproximadamente 45%.
OUTROS CONTRATOS COM A PREFEITURA DE VALENÇA-BA
As empresas PROJETAJ EMPREENDIMENTOS e SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME possuem outros contratos com a Prefeitura Municipal de Valença para a prestação a locação de veículos a secretaria de administração e de saúde que perfazem um total de R$ 2.998.345,92 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
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| Contratos - secretarias de saúde e administração |
NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO
É inaceitável, que as empresas prestadoras de serviços de transporte escolar operem como meras intermediárias, abocanhando recursos que deveriam ser direcionados para garantir um transporte escolar eficiente.
A disparidade entre os valores repassados pela prefeitura e o que chega aos verdadeiros prestadores de serviço é absurdo e precisa ser investigado. As margens de lucro exorbitantes dessas empresas à custa da educação de nossos alunos são inaceitáveis.
Além disso, é essencial destacar que as empresas envolvidas possuem contratos adicionais com a Prefeitura de Valença, ampliando ainda mais a preocupação sobre a gestão dos recursos públicos.
Diante desse cenário, é fundamental que haja uma investigação para apurar todas as irregularidades e responsabilidades envolvidas. É hora de agir e garantir que os recursos destinados à educação sejam utilizados de forma justa e eficaz.